Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.644, de 14 de Janeiro de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 55.443, de 5 de janeiro de 1965, do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1966, Página 802 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 181 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1966, Página 1183 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Enquadramento