Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.534, de 29 de Dezembro de 1965

EMENTA: Autoriza a Companhia de Eletrificação Centro-Norte do Ceará a construir linhas de transmissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1966, Página 573 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 726 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO-NORTE DO CEARÁ