Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.517, de 28 de Dezembro de 1965

EMENTA: Autoriza a Cia. Carbonífera Minas de Butiá a pesquisar carvão mineral, no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1966, Página 571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 719 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIA. CARBONÍFERA MINAS DE BUTIÁ - Pesquisas minerais