Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.507, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Concede à Mineração Brasiliense S.A. - "MIBRASA", autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1966, Página 419 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 714 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Porto Velho (RO) - Território Federal de Rondônia
MINERADORA - Mineração - Direito minerário