Legislação Informatizada - Decreto nº 57.458, de 20 de Dezembro de 1965 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 57.458, de 20 de Dezembro de 1965

Regulamenta o art. 86 da Lei número 4.506, de 30 de novembro de 1964 e dá nova redação ao § 3º do art. 5º do Decreto nº 54.252, de 3 de setembro e 1964.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 22-12-65)

RETIFICAÇÃO

Na página 13.245, 3ª coluna, Art. 4º,
ONDE SE LÊ:
     Art. 4º O parágrafo 2º ...

LEIA-SE:
     Art. 4º O parágrafo 3º ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/03/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2290 (Retificação)