Legislação Informatizada - Decreto nº 57.424, de 14 de Dezembro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.424, de 14 de Dezembro de 1965
Altera dispositivo do Decreto nº 51.896, de 09 de abril de 1963, que aprovou o Regimento do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 15 de dezembro de 1965)
RETIFICAÇÃO
Na página 12.900, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
Decreto-lei nº 57.424, de 14 de dezembro de 1965.
LEIA-SE:
Decreto nº 57.424, de 14 de dezembro de 1965.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/02/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1966, Página 1987 (Retificação)