Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde o crédito especial de Cr$ 2.500.000.000 (dois bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), para o combate à malária na região dos Vales dos Rios Araguaia e Tocantins e da Estrada Belém - Brasília.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1965, Página 11878 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 303 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1962 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Tratamento de saúde - Malária