Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.297, de 19 de Novembro de 1965

EMENTA: Fixa diretrizes e normas de concessões para novos aproveitamentos hidrelétricos na Região Centro Sul do País e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1965, Página 11877 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 300 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1965, Página 12256 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ELETROBRÁS - Atribuições
ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENRGIA - Atribuições