Legislação Informatizada - Decreto nº 57.297, de 19 de Novembro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.297, de 19 de Novembro de 1965
Fixa diretrizes e normas de concessões para novos aproveitamentos hidrelétricos na Região Centro Sul do País e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 22.11.65)
Retificação
Na página 11.877, no 9º Considerando, onde se lê, na 4ª
coluna:
... efinição essa indispensável ...
Leia-se:
... definição essa
indispensável ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/12/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1965, Página 12256 (Retificação)