Legislação Informatizada - DECRETO Nº 57.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 57.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965

Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial, Bromatológica e Higiênica de Produtos destinados à Alimentação dos Animais Domésticos.

(Publicado no Diário Oficial de 22.11.65 e retificado do Diário Oficial de 2.12.65).

RETIFICAÇÃO

Na página 11.873, 1ª coluna, no § 2º do art. 40,
ONDE SE LÊ:
... poderá ser utilidade ...

LEIA-SE:
... poderá ser inutilizado ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/03/1966

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