Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.193, de 8 de Novembro de 1965

EMENTA: Autoriza a Sociedade Carbonífera Próspera S/A a pesquisar minérios de ferro e de manganês, nos Municípios de Ouro Prêto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1965, Página 11729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 214 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE CARBONÍFERA PRÓSPERA S.A.