Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 57.184, de 8 de Novembro de 1965
EMENTA: Retifica o Decreto nº 51.523, de 25 de junho de 1962, que aprovou o enquadramento definitivo dos cargos e funções da Rêde Mineira de Viação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 19/11/1965, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 207 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1966, Página 2651 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1966, Página 7651 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1966, Página 8235 (Retificação)
Observação:
Os anexos a que se refere o texto foram publicados no D.O. de 19-11-65 (Suplemento).
A relação nominal foi retificada no D.O. de 11/03/1966, p.2651/2653; de 12/07/1966, p. 7651 / 7653.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
REDE MINEIRA DE VIAÇÃO - Pessoal - Quadro - Enquadramento