Legislação Informatizada - Decreto nº 57.154, de 3 de Novembro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.154, de 3 de Novembro de 1965
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que mencionado necessário ao Ministério da Saúde.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I- de 5-11-65)
Retificação
Na página 11.357, 2ª coluna, Art. 1º, onde se lê:
...as letras g e h
do art. 5º ...
Leia-se:
...as letras g e h do art. 5º
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/11/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1965, Página 11668 (Retificação)