Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.088, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Revoga o dispôsto nos Decretos números 53.960 e 54.319, de 9 de junho e 28 de setembro de 1964, receptivamente, que estabeleciam o Plano Preferencial de Obras Rodoviárias e Normas para sua execução.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1965, Página 10827 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 134 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1965, Página 11121 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS