Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 56.977, DE 1º DE OUTUBRO DE 1965
EMENTA: Outorga concessão à Televisão Morena Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1965, Página 10395 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 40 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1965, Página 11427 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
