Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.955, de 1º de Outubro de 1965

EMENTA: Renova o Decreto nº 51.959, de 26 de abril de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1965, Página 10347 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 25 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
REPRESENTAÇÕES, MINERAÇÃO CIDADE DO AÇO LIMITADA