Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.949, de 1º de Outubro de 1965

EMENTA: Autoriza E. Aranha & Cia. a pesquisar água mineral, no município de Duas Estradas, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1965, Página 10346 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 21 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
E. ARANHA & CIA.