Legislação Informatizada - DECRETO Nº 56.903, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 56.903, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965
Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o artigo 32 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 4.10.65)
Retificação
No decreto, na página 10.105, 4ª coluna, art. 3º, alínea c,
Onde se lê:
c) não haver sido condenando...
Leia-se:
c) não
haver sido condenado...
Na página 10.106, 3ª coluna, artigo 19,
Onde se lê:
Art. 19. Os Coretores de Seguros de
Vida...
Leia-se:
Art. 19. Os Corretores de Seguros de Vida...
Nas mesmas página e coluna, na data,
Onde se lê:
Brasília, 23 de
setembro de 1965...
Leia-se:
Brasília, 24 de setembro de
1965...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/10/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1965, Página 10301 (Retificação)