Legislação Informatizada - Decreto nº 56.794, de 27 de Agosto de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 56.794, de 27 de Agosto de 1965
Complementa o disposto no artigo 83 do Decreto nº 55.889, de 30 de março de 1965, cria funções gratificadas no Instituto Brasileiro de reforma Agrária e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 31.8.65)
Retificação
Na página 8.852, 2ª coluna, Artigo 1º, parágrafo único, onde se lê:... previsto no Capítulo IV ... - Leia-se: ...previsto nos Capítulo IV ... - Nas mesmas página e coluna, Artigo 2º, onde se lê: ...inclusive nos Circunscrições ... - Leia-se: ...inclusive nas Circunscrições...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/09/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1965, Página 9087 (Retificação)