Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.751, de 18 de Agosto de 1965

EMENTA: Retifica o art 1º, item VII, do Decreto nº 55.784, de 19 de fevereiro de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1965, Página 8558 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 190 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos a que se refere o art. 1º foram publicados no D.O.U de 24 de agôsto de 1965, página 8558 e 8559.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Regulamento
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO - Pessoal - Quadro