Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.700, de 9 de Agosto de 1965

EMENTA: Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 53.914, de 11 de maio de 1964, modificada pelo Decreto número 55.785, de 22 de fevereiro de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1965, Página 8012 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1965, Página 10893 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 152 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1965, Página 11079 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1965, Página 11244 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA