Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.699, de 9 de Agosto de 1965

EMENTA: Altera, suprime e acrescenta dispositivos no RCPSA, aprovado pelo Decreto nº 205, de 23 de novembro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1965, Página 8012 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 151 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1965, Página 8368 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Cargo do pessoal subalterno - Regulamento