Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.642, DE 5 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Cordeiro de Souza a pesquisar fluorita, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1965, Página 7883 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 99 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Fluorita - Bom Jesus da Lapa (BA)