Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.521, DE 29 DE JUNHO DE 1965

EMENTA: Promulga o Acôrdo de Comércio e Pagamentos com a União Soviética.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1965, Página 6185 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 762 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1965, Página 6505 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
ATO INTERNACIONAL - Rússia