Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.332, DE 21 DE MAIO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Custodio Netto Jr. a pesquisar aluviões auríferos, no município de São Feliz do Xingú, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1965, Página 6497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 502 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - São Félix do Xingu (PA)