Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.192, de 29 de Abril de 1965

EMENTA: Declara caduca a autorização outorgada pelo Decreto nº 24.258, de 29 de dezembro de 1947, à Companhia Itatig, Petróleo, Asfalto e Mineração, para lavrar jazida de arenito betuminoso - classe IX, no Município de Guarei, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1965, Página 4352 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA ITATIG, PETRÓLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO