Legislação Informatizada - Decreto nº 56.103, de 26 de Abril de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 56.103, de 26 de Abril de 1965
Declara de utilidade pública uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo e autoriza a São Paulo Ligth S. A. - Serviços de Eletricidade a promover a sua desapropriação.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de
10-6-65).
RETIFICAÇÃO
Na pág. Nº 5.489, 4º coluna no Art.
2º
ONDE SE LÊ:
... da Divisão de Água nº (ilegível),
...
LEIA-SE:
... da Divisão de Águas nº 3.820-60 ...
Nas mesmas
página e coluna, no Art. 3º
ONDE SE LÊ:
... na forma da (ilegível)
vigente, ...
LEIA-SE:
... na forma da legislação vigente
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/08/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1965, Página 8012 (Retificação)