Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 56.016, DE 23 DE ABRIL DE 1965
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Algayer a lavrar água mineral, no município de Cornélio Procópio - Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1965, Página 4819 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Água mineral - Cornélio Procópio (PR)