Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.913, de 12 de Abril de 1965

EMENTA: Concede reconhecimento a cursos do Conservatório de Música de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1965, Página 4249 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1965, Página 4587 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MÚSICA - Estudo e ensino - Cursos
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE NITERÓI