Legislação Informatizada - Decreto nº 55.913, de 12 de Abril de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.913, de 12 de Abril de 1965
Concede reconhecimento a cursos do Conservatório de Música de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no D.O. de 3-5-65).
Retificação
Na página 4.249, 1ª coluna, na ementa, onde se lê: ... Concede reconhecimento a cursos Conservatório... - Leia-se: ... Concede reconhecimento a cursos do Conservatório ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/05/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1965, Página 4587 (Retificação)