Legislação Informatizada - Decreto nº 55.894, de 1º de Abril de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.894, de 1º de Abril de 1965
Declara de utilidade pública uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, bem como área destinada à localização da sub-estação.
(Publicado no Diário Oficial de 6 de abril de 1965)
Retificação
Na página 3.449, 3ª coluna, Art. 2º, onde se lê: ...distância de........2.009,33 m (dois mil e nove metros e cinqüenta e três centímetros) ... - Leia-se:...distância de........2.009,33 m (dois mil e nove metros e trinta e três centímetros) ...
Na mesma página e coluna, ainda no Art. 2º, onde se lê: ...perorrendo uma distância de 13.849,34 m (treze mil, oitocentos e quarenta e nove metros e trinta e quatro centímetros)... - Leia-se: ...percorrendo uma distância de 13.849,34 m (treze mil, oitocentos e quarenta e nove metros e trinta e quatro centímetros)...
Na página 3.450, 3ª coluna, Artigo 2º, onde se lê: ...para a esquerda 60º0,, prosesguindo no rumo... - Leia-se: ... para a esquerda 66º0', prosseguindo no rumo...
Na 4ª coluna, da mesma página e Art., onde se lê: ...através da Guanabara, percorrendo 400,00 m (quatrocentos metros)... - Leia-se: ...através do Estado da Guanabara, percorrendo 400,00 (quatrocentos metros)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1965, Página 5907 (Retificação)