Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.891, DE 31 DE MARÇO DE 1965 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 55.891, DE 31 DE MARÇO DE 1965
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
(Publicado no Díário Oficial de 8 de abril de 1965).
Retificação
Página 3.570, 3ª coluna, no parágrafo 2º do art. 6º,
Onde se
lê:
...Seção II dêste Capítulo.
Leia-se:
...Seção III dêste
Capítulo.
No art. 14, no item I dêsse artigo e na alínea a dêsse
item,
Onde se lê:
exploração ... explorações
...explorações...
Leia-se:
explotação ... explotações
...explotações...
Na página 3.571, 1ª coluna, na alínea b do item IV do art.
14,
Onde se lê:
...tlorestas naturais.
Leia-se:
...florestas
naturais.
Na 4ª coluna, no § 2º do art.
25,
Onde se lê:
... fixadas pelo IDRA ...
Leia-se:
... fixadas pelo
IBRA ...
Na página 3.572, 1ª coluna, no item I do art. 34,
Onde se lê:
...
áreas geométricas ...
Leia-se:
... áreas geográficas ...
No 4ªcoluna, foi repetido o item IV do art. 39, devendo ser excluído um
dêles.
No art. 41,
Onde se lê:
Às diretrizes...
Leia-se:
As
diretrizes...
No parágrafo único do art. 53,
Onde se lê:
... as amostragens
necessários ...
Leia-se:
... as amostragens necessárias...
No fêcho do Decreto , na data,
Onde se lê:
Brasília, 3 de
março...
Leia-se:
Brasília, 31 de março...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1965, Página 3884 (Retificação)