(Publicado no Diário Oficial de 29 de março de 1965).

RETIFICAÇÃO

Na pág. 3.190, 1ª coluna, art. 2º,
ONDE SE LÊ:
... mantido o nosso símbolo ...
LEIA-SE:
... mantido o mesmo símbolo ...

Na mesma coluna, art. 3º, citação Denominação,
ONDE SE LÊ:
... Inspetor-Fisca ...
LEIA-SE:
... Inspetor-Fiscal ...
No art. 4º, citações: Número de Funções - Denominação - Símbolo -
ONDE SE LÊ:
... 8 - Chefe de Serviço - Arrecadação - Cadastro - Contrôle e Estatística - Preparatório de Julgamento) - Guanabara e São Paulo - 3-F.
2 - Chefe de Seção (Fiscalização) - Guanabara e São Paulo - 5-F
1 - Encarregado de Depósito - Guanabara - 5-F ...
LEIA-SE:
... 8 - Chefe de serviço (Arrecadação-Cadastro) - Contrôle e Estatística - Preparatório de Julgamento) - Guanabara e São Paulo - 3-F.
2 - Chefe de Seção (Fiscalização) - Guanabara e São Paulo - 4-F
2 - Chefe de Seção (Administração) - Guanabara e São Paulo - 5-F
1 - Encarregado de Depósito - Guanabara - 5-F ...
Na 3ª, coluna, Art. 2º, item VI, letra a,
ONDE SE LÊ:
... em trânsito (T.N.T.); ...
LEIA-SE:
...em trânsito (T.M.T.); ...
Na pág. 3.192, 1ª coluna, Art. 14, item III,
ONDE SE LÊ:
... Rendas Internas, responsáveis pelas ...
LEIA-SE:
... Rendas Internas, responsáveis pelas ...
Na 2ª coluna, item II, letra c, artigo 15,
ONDE SE LÊ:
... em bruto e de substâncias minerais em geral em bruto e de substâncias minerais em geral em bruto ou beneficiadas mecânicamente, ...
LEIA-SE:
... em bruto e de substâncias minerais em geral, em bruto ou beneficiadas mecânicamente, ...
No Art. 16,
ONDE SE LÊ:
... a seu critério as dependências da Inspetoria não ofereçam donvenientes condições ...
LEIA-SE:
... a seu critério as dependências da Inspetoria não orereçam convenientes condições ...
Na 4ª coluna, item XVI,
ONDE SE LÊ:
... servidores que (ilegível) estejam ...
LEIA-SE:
... servidores que lhes estejam ...
Na pág. 3.193, 3ª coluna, Art. 23, item I,
ONDE SE LÊ:
... observância dos prefeitos ...
LEIA-SE:
... Observância dos preceitos ...
No Art. 24, 4ª coluna, parágrafo 1º,
ONDE SE LÊ:
... na alteração, 13º, item I ...
LEIA-SE:
.. na alteração 13ª, item I ...
Na mesma coluna, citação da 1ª Categoria e Categoria Especial - Nível 17 e 18 - Guanabara,
ONDE SE LÊ:
... Guanabara - 105 - 103 ...
LEIA-SE:
... Guanabara - 103 - 103 ...
Na pág. 3.194, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
... Capítul§ VIII ...
LEIA-SE:
... Capítulo VIII.