Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.838, de 12 de Março de 1965

EMENTA: Retifica o Regulamento aprovado pelo Decreto n° 55.784, de 19 de fevereiro de 1965, nos dispositivos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1965, Página 2684 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 549 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1965, Página 3205 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO SUPEIOR DO TRABALHO MARÍTIMO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Regulamento
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Quadro