Legislação Informatizada - Decreto nº 55.834, de 12 de Março de 1965 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 55.834, de 12 de Março de 1965

Torna insubsistente o Decreto nº 1.863, de 11 de dezembro de 1962 e dá nova redação ao Art. 5º do Decreto n. 37.406, de 31 de maio de 1955, modificado pelo de nº 95, de 31 de outubro de 1961.

(Publicado no Diário Oficial de 15 de março de 1965)

Retificação

Na página 2.684, 1ª coluna, no preâmbulo,
Onde se lê:
...artigo 37, inciso I, ...
Leia-se:
...artigo 87, inciso I, ...

No art. 2º, letra h, onde se lê:
...a proposta para outorgar e cientificar...
Leia-se:
...a proposta para outorga e cientificar...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/03/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1965, Página 3204 (Retificação)