Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.730, de 3 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Dispõe sôbre condições de acesso para Oficiais da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1965, Página 1396 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 346 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1965, Página 1707 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - pROMOÇÃO DE OFICIAIS - rEGULAMENTO