Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.694, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Felippe Neri de Souza a pesquisar quartzo no município de Barra das Garças, Estado do Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1965, Página 1769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 314 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Barra do Garças (MT)