Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.683, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965

EMENTA: Concede à S. A. Grandes Indústrias Cearenses de Produtos Alimentícios autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1965, Página 1652 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 308 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Fortaleza (CE)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário