Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.655, DE 30 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o Govêrno do Estado de Santa Catarina a pesquisar apatita no município de Anitápolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1965, Página 1389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 296 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Anitápolis (SC)