Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.650, de 29 de Janeiro de 1965

EMENTA: Revoga o art. 2º do decreto nº 54.097, de 5 de agôsto de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1965, Página 1262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 291 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Admissões, nomeações, etc
PROFESSOR - Admissões, nomeações, etc