Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.536, DE 11 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 54.557, de 23 de outubro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1965, Página 365 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 65 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1965, Página 1142 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS (IAPFESP) (1960-1966) - alteração - Organização administrativa