Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.536, DE 11 DE JANEIRO DE 1965 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 55.536, DE 11 DE JANEIRO DE 1965
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 54.557, de 23 de outubro de 1964.
(Publicado no D.O. de 13.1.65)
Retificação
Na página 365, 3ª coluna, Art. 1º, onde se lê: ... do Decreto nº 54.557, e 23 de outubro de 1964. ... Leia-se: ... do Decreto nº 54.557, de 23 de outubro de 1964, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1965, Página 1142 (Retificação)