Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.483, DE 8 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Plínio de Oliveira a pesquisar minério de chumbo, no município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1965, Página 1131 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 26 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Chumbo - Brotas de Macaúbas (BA)