Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.457, DE 5 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jonas Veiga a lavrar minérios de ferro, no município de Sabará, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1965, Página 1066 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 11 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Sabará (MG)