Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.435, de 31 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Empresa Comercial e Técnica de Minérios S.A. a lavrar minério de manganês, no município de Caetité, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 894 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
EMPRESA COMERCIAL E TÉCNICA DE MINÉRIOS S.A.