Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.430, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Costa a pesquisar feldspato e quartzo, no município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1002 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 891 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - São Sebastião da Grama (SP)