Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.392, de 31 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte a construir linha de transmissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1965, Página 873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 867 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1965, Página 3204 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - Autorizações
COMPANHIA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE