Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.379, de 31 de Dezembro de 1964

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto nº 9.313 de 28 de abril de 1942, referente a autorização de lavra de jazida de calcáreo concedida à Sociedade Anônima Indústrias Votorantim, no município de Igarassu, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 815 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 861 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAN POTY