Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.311, de 30 de Dezembro de 1964

EMENTA: Retifica o Decreto nº 52.794, de 31 de outubro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1964, Página 12084 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1965, Página 625 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Quadro de pessoal