Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.292, de 29 de Dezembro de 1964

EMENTA: Revogam-se os Decreto ns. 50163 e 50194, ambos de 18 de janeito de 1961 e o de número 1198 de 19 de junho de 1962.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1964, Página 12081 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 506 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

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QUARENTENÁRIO NACIONAL DE ANIMAIS
SOCIEDADE RURAL DO TRIÂNGULO MINEIRO